Contratos:
Professor associado na UFJF, com atuação esporádica como consultor e palestrante, especialmente na área do direito contratual. Redação e revisão de contratos com vistas à prevenção de riscos.
Áreas de atuação
Redação e revisão de contratos com vistas à prevenção de riscos (compra e venda, prestação de serviços, parceria, entre outros).
Resolução de problemas relacionados a certas áreas centrais do direito privado patrimonial (responsabilidade civil extracontratual, enriquecimento sem causa, propriedade, entre outras).
Orientação quanto às melhores estratégias para resolver problemas de natureza contratual (erro e onerosidade excessiva, sanções cabíveis ao inadimplemento, rescisão, obrigações de sigilo e proteção de dados sensíveis, notificações e coleta de provas, etc.).
Essa proteção se obtém principalmente por meio da redação precisa de cláusulas contratuais, inclusive em contratos preliminares.
Em adição ao direito contratual, também possuo expertise em outras áreas conexas do direito privado.
Meu objetivo é apresentar soluções práticas e inovadoras, frequentemente negligenciadas pela doutrina e pela advocacia especializadas, que refletem minha atuação acadêmica e expertise na matéria, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico desse ramo do direito.
Sobre
Professor Associado, com mais de 20 anos de experiência na docência e na elaboração de contratos. Consultor e parecerista em caráter esporádico. Doutor e Mestre em Direito Privado pela UFMG. Professor lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, atuando especialmente na área do direito contratual, responsabilidade civil por danos, enriquecimento sem causa e direito de propriedade. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e da Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC).
Em adição à minha área de expertise (direito contratual), correspondente à minha formação acadêmica, sou leitor voraz e autodidata, com interesses que se estendem por diversas áreas do conhecimento.
FERREIRA, Flávio H. S. Os obstáculos à codificação adequada do direito privado. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 130, n. 2, p. 89-150, 2025. VER PUBLICAÇÃO
FERREIRA, Flávio H. S. Comunicação da aceitação pelo cumprimento ou pela conduta: resolvendo o enigma. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 1–37, 2025. VER PUBLICAÇÃO
FERREIRA, Flávio H. S. Classificação e regime dos danos por descumprimento do contrato: uma análise comparativa. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 5, n. 3, p. 31–89, 2022. DOI: 10.37963/iberc.v5i3.228. VER PUBLICAÇÃO
FERREIRA, Flávio H. S. O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 50, n. 199, p. 77-90, jul./set. 2013. VER PUBLICAÇÃO
FERREIRA, Flávio H. S. Direitos de personalidade: conteúdo e sistematização. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 39, p. 137-168, 2009. VER ARTIGO EM PDF
FERREIRA, Flávio H. S. A compensação em perspectiva histórico-comparativa. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 20, p. 103-144, 2004. VER ARTIGO EM PDF
FERREIRA, Flávio H. S. Caminhos alternativos para a proteção dos vulneráveis: uma análise a partir dos vícios do consentimento. In: BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, Vitor (coord.). Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2023, p. 493-514. VER ARTIGO EM PDF
FERREIRA, Flávio H. S. Garantia contra defeitos no imóvel alugado: um instrumento eficaz na proteção das condições de habitação dos menos favorecidos?. In: Clodomiro José Bannwart Júnior; Marcos Vinício Chein Feres; Marlene Kempfer (org.). Direito e inovação: estudos críticos sobre Estado, empresa e sociedade. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2013, p. 237-260. VER ARTIGO EM PDF
FERREIRA, Flávio H. S. e SILVA, Denis Franco. Utilitas in re ipsa: um reexame da classificação dos bens considerados em si mesmos. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. (Org.). Manual de teoria geral do direito civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 513-532. VER ARTIGO EM PDF
FERREIRA, Flávio H. S. Ordem normativa e institucionalização. In: FERES, M.V.C.; FERREIRA, F.H.S.; LACERDA, B.A.. (Org.). Instituições de Direito. Juiz de Fora: Editora da UFJF, 2011, p. 31-49. VER ARTIGO EM PDF
FERREIRA, Flávio H. S. Fundamentos da responsabilidade civil pré-contratual. In: XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC, 2014, Florianópolis. Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI: (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. GT Direito e Economia II.. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 456-482.
FERREIRA, Flávio H. S. Technological Change, Accident Prevention and Civil Liability. In: 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2012, Frankfurt am Main. Law, Science and Technology. Paper Series. Frankfurt am Main: Goethe Universität, 2012. p. 1-20. VER ARTIGO EM PDF
Videoaulas de Direito Contratual
Acesse aulas explicativas e estruturadas sobre os principais temas do Direito Contratual. Estude no seu ritmo, com linguagem clara, exemplos práticos e foco na compreensão das cláusulas, fontes e hierarquia dos contratos.
